O divórcio é um momento delicado que envolve não apenas questões emocionais, mas também questões legais, como a partilha de bens do casal. Quando um dos bens do casal está financiado, surgem desafios adicionais que precisam ser considerados durante o processo de divisão.
Desafios da Partilha de Bens Financiados
A partilha de bens em um divórcio pode se tornar mais complexa quando um dos bens, como um imóvel, carro ou algum outro bem de valor, está sujeito a um financiamento. Nesses casos, é importante compreender como a dívida associada ao financiamento será resolvida e como o bem em si será dividido entre as partes.
Abordagens Comuns para a Partilha de Bens Financiados
Venda do Bem
Uma opção é vender o bem financiado e dividir o valor entre as partes, após quitar a dívida pendente. Esse processo pode ser mais simples, evitando conflitos contínuos relacionados ao ativo.
Continuidade do Financiamento
Em certos casos, um dos cônjuges pode optar por assumir a dívida e manter o bem financiado em seu nome. Neste caso, adquire do ex-companheiro(a) a meação que o(a) mesmo(a) teria de direito sobre aquilo que já foi pago. Essa solução requer um acordo claro sobre a responsabilidade pela dívida e a propriedade do bem.
Compensação com Outros Ativos
Outra alternativa é compensar a parte que não ficará com o bem financiado com outros bens do casal. Isso requer uma avaliação justa do patrimônio comum para se alcançar um acordo equitativo diante do regime de bens adotado pelo casal.
Importância de uma Partilha Transparente e Justa
É essencial que a partilha de bens em um divórcio seja conduzida de forma transparente e justa, levando em consideração não apenas o valor monetário dos ativos, mas também as circunstâncias individuais de cada cônjuge. A ajuda de advogados especializados na área, corretores de imóveis e consultores financeiros pode ser valiosa para garantir um processo de divisão de bens eficiente e equitativo, bem como para ser possível relacionar e valorar cada bem, propor acordos e firmar pedidos, ainda que judiciais, de maneira clara, objetiva e fundamentada.
A Importância do Diálogo e da Orientação Jurídica
Em última análise, a partilha de bens em divórcio quando o bem está financiado requer diálogo aberto e a orientação de um advogado especialista para garantir que os interesses de ambas as partes sejam atendidos da melhor forma possível. Estar disposto a firmar acordos é crucial para não arriscar a perda do bem, que ainda dependerá de pagamentos futuros. Discussões intermináveis podem gerar atrasos nos pagamentos, dívidas e até mesmo a perda do bem.
Por isso, é importante ter um advogado especialista e estar disposto a conversar com a outra parte, mesmo que por meio de advogado, para conseguir um acordo e resolver a questão de maneira mais eficaz.
Fique atento ao nosso blog para mais informações e atualizações sobre temas jurídicos relevantes. O Escritório Rodrigues & Campos Advogados Associados está à disposição para ajudar você a navegar por questões legais complexas com competência e dedicação.
