O que é um Acidente de Trabalho?
Um acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante a execução das atividades profissionais, resultando em danos físicos ou psicológicos ao trabalhador. Esses acidentes podem variar de lesões leves a casos mais graves, como invalidez permanente ou até morte.
Como é Caracterizado um Acidente de Trabalho?
De acordo com a legislação, acidentes de trabalho ocorrem no exercício da função, resultando em lesão corporal, doença ou perturbação funcional. Entre os exemplos mais comuns, estão quedas, exposição a substâncias tóxicas e acidentes com máquinas.
Sofri um Acidente de Trabalho, e Agora?
Se você sofreu um acidente de trabalho, é essencial agir rapidamente para garantir seus direitos. Confira os passos principais a seguir:
- Busque atendimento médico: Sua saúde é prioridade. Consulte um médico imediatamente após o acidente.
- Notificação do acidente: Registre o ocorrido na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deve ser enviada ao INSS. Esse documento pode ser preenchido pelo acidentado, parente, advogado ou até por bombeiros e policiais.
Quais São Meus Direitos Trabalhistas em Caso de Acidente?
Após um acidente de trabalho, você tem direitos que incluem:
- Assistência médica e hospitalar: O empregador deve garantir tratamento adequado. Em muitos casos, isso é feito por meio de seguro de saúde.
- Estabilidade provisória no emprego: O trabalhador acidentado tem estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho, evitando demissão sem justa causa.
- Indenização: Dependendo da gravidade, o trabalhador pode ter direito à indenização.
- Seguro de vida coletivo: Pode proporcionar indenização em caso de invalidez ou morte, conforme a apólice.
Benefícios do INSS em Caso de Acidente de Trabalho
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): Para trabalhadores temporariamente incapacitados.
- Auxílio-Acidente: Compensação para trabalhadores com incapacidade parcial.
- Aposentadoria por Invalidez: Concedida em caso de incapacidade permanente.
Como Reivindicar a Minha Indenização?
O primeiro passo é reunir a documentação completa, incluindo laudos médicos, relatórios do acidente e comprovantes de despesas. Em seguida, busque um advogado especializado em direito trabalhista para orientar o processo. Se necessário, uma ação judicial pode ser movida para garantir seus direitos.
Tipos de Indenização que Você Pode Requerer
- Danos Materiais: Cobrem despesas médicas e perda de salários.
- Danos Morais: Compensação por sofrimento emocional.
- Perda de Capacidade Laboral: Compensação pela perda permanente da capacidade de trabalho, incluindo danos morais e estéticos.
Conclusão
Se você sofreu um acidente de trabalho, é essencial conhecer seus direitos e buscar orientação profissional. Entre em contato com o escritório Rodrigues & Campos para mais informações e agende uma consulta com nossos especialistas em direito trabalhista.
Artigo escrito em parceria com a advogada Drª Andrea Goes OAB17.928 pr
